2010-01-05 - Declaração 2/2010 - Município de Tavira

Correcções materiais e rectificações ao Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Atalaia

2010-01-29 - Declaração 2/2010 - Assembleia da República

Declara que foram designados os membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC).

2010-04-20 - DECLARAÇÃO 2/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010.